O Plano Cicloviário em discussão mais uma vez

Está na pauta de hoje um projeto de 2014 do vereador Nedel (PP) sobre o Plano Cicloviário que versa sobre alterações no Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI), permitindo a construção de ciclovias e ciclofaixas apenas onde não houver redução de faixas de veículos automotores, estacionamentos ou largura miníma de calçada.

O PLCL 021/14 (leia o mesmo na íntegra clicando AQUI) inviabiliza a execução do PDCI, como dizem os próprios pareceres do CEDECONH e CUTHAB, não se baseia em estudo técnico ou similar e vai contra o próprio Plano Nacional de Mobilidade Urbana cujo Art 6º define entre as diretrizes do Plano o “II – prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado“.

O PDCI é resultado de muita luta da população de Porto Alegre, e tal projeto não poderia ser votado sem ao menos a realização de uma Audiência Pública sobre o tema. Esperamos que nossos vereadores tenham consciência e votem pela rejeição do projeto no dia de hoje.

UPDATE: A Mobicidade acaba de protocolar na Câmara um pedido de Audiência Pública.

Ata Reunião Ordinária 13/06/2017

Membros presentes: 03

1. Doação de bicicletas: Foi apresentada uma doação recebida pelo Lappus que envolve bicicletas infantis, bicicletas de arrasto (aquelas sem pedal), um toldo inflável, entre outros. Foi levantada a ideia de ações onde se poderia utilizar o material. A decisão foi de convocar uma reunião a parte, envolvendo também o pessoal da Cidade da Bicicleta para ser feita manutenção dessas bicicletas e organização do material.

2. Planejamento cicloviário: Foi discutido o projeto da EPTC para a ciclovia da Barros Cassal, que iniciará na Voluntários. Ela deverá ser bidirecional e no lado direito da via. Um dos pontos analisados seria que após o cruzamento com a Vasco já há ciclovia até a Osvaldo, que é no lado esquerdo, se ligando diretamente com a ciclovia da Vasco. Assim quem viesse da Barros no lado direito teria que cruzar para o lado esquerdo. A sugestão é de que sejam alterados os tachões nos últimos metros, permitindo que antes do cruzamento o ciclista que desejar já possa sair da ciclovia e passar para o lado esquerdo.

3. Propostas UCB: Foram discutidas as propostas apresentadas pela atual gestão da UCB para um projeto do Itaú e prorrogamento de mandato em função do Bicicultura ter sido postergado. Considerando que não teríamos planos de lançar ou apoiar uma chapa ou sugerir alternativas viáveis, optou-se por apoiar as mesmas. Será enviado email pra lista explicando os detalhes pedindo a avaliação dos demais membros.

4. Pesquisa TA 2017: Confirmada nossa participação na nova pesquisa da Transporte Ativo sobre o perfil dos ciclistas. O projeto será encabeçado por duas voluntárias da Mobicidade. Posteriormente será necessário o apoio de outros voluntários para realizar a pesquisa.

5. Carris: As propostas para realização de trabalho de conscientização junto aos motoristas da Carris acabaram não acontecendo. Considerando a “falta de braço” que temos enfrentado nos projetos, esse trabalho ficaria arquivado a não ser que alguém se propusesse a tocá-lo.

6. Protásio: Revisado o questionário que havia sido feito para avaliação dos ciclistas que utilizam a av. Protásio Alves, em virtude da ausência da ciclovia nos planos de reforma da via e a resposta da EPTC de que bicicletas deveriam evitar a avenida e utilizar rotas alternativas. Serão feitas as alterações e encaminhadas pra lista.

Derrubado veto aos bicicletários na rua!

Através de muita pressão aos demais vereadores via email, redes sociais e presença na sessão da Câmara nessa segunda-feira, foi possível derrubar com unanimidade da Câmara o veto feito pelo prefeito Nelson Marchezan ao PL que permitiria a instalação de bicicletários no lugar de vagas de estacionamento na rua. Parabéns a todos que colaboraram de alguma forma para que esse objetivo fosse alcançado!

Sobre o projeto

De autoria do vereador Marcelo Sgarbossa (PT), o PL 136/14 faz modificações na Lei 11.417, que versa sobre a instalação de paraciclos e bicicletários. Com a nova redação, comerciantes que desejassem poderão solicitar autorização para instalar os equipamentos no local de vagas de estacionamento em frente aos seus estabelecimentos. O projeto também recebeu uma emenda do vereador Mauro Zacher (PDT) para que a instalação necessitasse de autorização da EPTC. Apesar de ter sido aprovado na Câmara Municipal em dezembro de 2016, o projeto foi vetado pelo prefeito Nelson Marchezan, sob alegação de que causaria transtornos à mobilidade urbana.

Campanha dos Bicicletários

Em 22 de dezembro de 2016 foi aprovado na Câmara Municipal o PL 136/14, de autoria do vereador Marcelo Sgarbossa, que modifica a Lei 11.417, que versa sobre a instalação de bicicletários. Com a nova redação, os proprietários de estabelecimentos comerciais que desejarem podem solicitar autorização para instalar bicicletários e paraciclos na calçada e via pública, mantendo a área de circulação de pedestres, e permitindo inclusive que os mesmos sejam instalados em vagas de estacionamento originalmente destinadas a veículos automotores.
Mesmo com a aprovação da PL na Câmara Municipal, incluindo uma emenda do vereador Mauro Zacher (PDT) que condicionaria a instalação dos equipamentos à aprovação da EPTC, em janeiro de 2017 a proposta foi vetada pelo prefeito Nelson Marchezan, alegando que poderia causar transtornos à mobilidade.
Desde então, foi lançada uma campanha com comerciantes da cidade, buscando conseguir o apoio da Câmara para a derrubada do veto do prefeito. Na última quinta-feira (16 de março) a votação não ocorreu por falta de quórum, sendo postergada para a próxima segunda-feira (20 de março).
O principal ponto do projeto é a possibilitade de “trocar” a vaga de um único carro estacionado por seis ou mais bicicletas. A Mobicidade apoia a aprovação da PL e nos benefícios do incentivo à mobilidade ativa.

Faça também sua parte enviando um email aos vereadores pedindo a derrubada do veto através do site http://www.bicicletarios.minhaportoalegre.org.br/ e venha ajudar a pressionar os vereadores na sessão da Câmara da próxima segunda-feira, a partir das 14h (av. Loureiro da Silva, 255).

Juntos podemos construir uma Porto Alegre melhor para todxs!

Evento “Porto Alegre para Quem?”

No dia 21 de Março (terça-feira), a Mobicidade estará participando do evento “Porto Alegre para Quem?”, realizando a partir das 18h no Largo Glênio Peres um intervenção de oficina de bicicletas. O evento envolverá uma semana de debates entre os dias 20 e 25, sendo organizado pelo coletivo A Cidade Que Queremos, no Clube de Cultura (rua Ramiro Barcelos, 1853 – Bom Fim).

Contamos com tua participação!

Confira o evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/1849740528620053/

Respeitômetro na Mídia

Confira a repercussão do evento na mídia!

Foto: Maia Rubim/Sul21

Evento criará “respeitômetro” para conscientizar motoristas

No dia 9 de março (quinta-feira) será realizado um evento com participação da Mobicidade, ACPA, Detran/RS, Lappus e CETRAN sobre o respeito ao 1,5m de distância de ultrapassagem aos ciclistas no trânsito.
A partir das 9h da manhã o grupo irá se concentrar na esquina das avenidas Wenceslau Escobar e Otto Niemeyer, na zona sul de Porto Alegre, onde será montado um “respeitômetro”, o qual exemplificará a distância correta de ultrapassagem. A “fina”, como é popularmente conhecida, além de pôr em risco a vida do ciclista, é considerada infração de trânsito e é passível de multa pela EPTC.
Um grupo de oito ciclistas participará ativamente da atividade, mas quem desejar estar presente para acompanhar o evento será muito bem-vindo. A aproximação com os órgãos oficiais de trânsito são o resultado de muito trabalho dos ciclistas da cidade e nos dão esperança de podermos pedalar com cada vez mais segurança e respeito dentro da cidade.
Acompanhe o evento criado pelo Detran/RS no Facebook: https://www.facebook.com/events/188992604921123/

Carta Aberta a Prefeitura e EPTC

Caros prefeito Nelson Marchezan Júnior e diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação, Marcelo Soletti,

Viemos a público, por meio desta carta aberta, apelar para que a gestão municipal mantenha ativo o cumprimento do Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI) de Porto Alegre, agilizando sua execução e ampliando a quilometragem já existente, bem como outras políticas alinhadas, de humanização e acalmamento do trânsito de nossa Capital.
O PDCI de Porto Alegre foi estabelecido por lei no ano de 2009 e prevê 495km de vias cicláveis, além de sinalização e medidas de educação no trânsito relativas à consolidação da bicicleta como meio de transporte e a integração dos usuários desse modal com os outros atores do trânsito. A execução total do plano cicloviário está ainda longe de ser alcançada, mas entendemos que os cerca de 40km que foram feitos até agora, com visível e gradual melhoria das estruturas, foi resultado do trabalho realizado pela EPTC e seus profissionais, que também gradualmente se abriram ao diálogo com a comunidade ciclística, ouvindo demandas e necessidades dos cidadãos portoalegrenses no tocante ao transporte por bicicleta na capital gaúcha, o que entendemos que foi determinante na melhoria das estruturas ao longo desses anos. E tudo, sem dúvida, pode melhorar.
Esses fatores, somados à situação cada vez mais saturada do modelo antigo de mobilidade em grandes e pequenas cidades – baseado no automóvel – têm contribuído para um aumento visível e documentado dos deslocamentos por bicicleta em Porto Alegre. Pesquisa da ONG Transporte Ativo, realizada em 10 capitais, no caso de Porto Alegre aponta que 52% dos mais de 200 entrevistados começou a utilizar a bicicleta como meio de transporte nos últimos cinco anos. Muitas já utilizam regularmente as ciclovias e ciclofaixas da Capital, e o fazem inclusive utilizando as bicicletas compartilhadas do Bike POA – projeto patrocinado pelo Banco Itaú e que teve seu contrato renovado por mais cinco anos a partir de 2016. Porto Alegre tem a maior taxa de utilização do programa em comparação com outras cidades e a população almeja por sua ampliação. Ou seja, muitos de nós porto-alegrenses já nos encorajamos a deixar o carro em casa e utilizar a bicicleta, o transporte público e o deslocamento a pé. Isso acontece principalmente quando sentimos que estes modais são eficazes e seguros, e têm o respeito da parcela da população que não pode prescindir do uso do automóvel. O equilíbrio entre estes modais, inclusive, torna o próprio deslocamento motorizado mais eficiente, trazendo a velocidade a um nível seguro para todos e consequentemente diminuindo acidentes e a morbidade destes.
Esse uso pode aumentar ainda mais, à medida em que ciclovias e ciclofaixas tenham continuidade e formem malhas cicloviárias completas. Entendemos que o projeto apresentado pela EPTC à comunidade no mês de dezembro de 2016, que concerne especificamente às ciclorrotas e rotas de bicicleta, é destinado a impulsionar a formação dessa malha concomitantemente à execução do plano cicloviário. A continuidade deste e de outros projetos, além do PDCI como um todo, tornam fundamental que as áreas destinadas e relacionadas ao modal bicicleta sejam mantidas e, se possível, até prioritariamente ampliadas, de modo a também manter a execução do PDCI em dia com as necessidades da população, e em acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana.
A ampliação do PDCI, acreditamos, alinha-se com suas propostas de campanha e o plano de governo que obtiveram a maioria do voto popular, e em que foi dito que “a utilização de bicicletas para deslocamentos é uma tendência mundial, que melhora a qualidade do ar, diminui acidentes, e promove a saúde dos usuários. Ampliaremos a extensão e melhoraremos a qualidade do Plano Cicloviário, tornando os trajetos ciclísticos integrados e seguros, e promovendo a conscientização da população sobre a importância do respeito ao ciclista”.

Desse modo, como usuários de bicicleta e de outros meios de transporte que também somos, nos colocamos, como desde sempre, à disposição para participar do processo de ampliação do PDCI, contando com a indispensável expertise técnica prefeitura para transformar a necessidade da população em ações e obras efetivas.
Sabemos que tal disposição é necessária para que tenhamos em nossa Capital uma circulação mais eficiente, com a integração de todos os modais de transporte, um ar mais respirável e um ambiente urbano livre de violência no trânsito, o que não é uma utopia e, sim, já é uma realidade crescente em centenas de cidades do mundo.

Atenciosamente,

Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (Mobicidade).

Entrega da carta ao diretor da EPTC no dia 31/01/2017.