Falta de fiscalização compromete projeto Rua Para Pessoas

O projeto Rua Para Pessoas surgiu para dar mais conforto e segurança para quem caminha pelo Centro de Porto Alegre, mas está sendo continuamente desrespeitado por motoristas que estacionam seus carros sobre a área destinada ao pedestre. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) que deveria fiscalizar e punir os infratores, pouco tem feito para garantir o respeito à área que deveria ser exclusiva para os pedestres.

Carros estacionados sobre área exclusiva de pedestres.
Carros estacionados sobre área exclusiva de pedestres.

Durante a última semana fomos diversas vezes ao Centro conferir o andamento do projeto e todas as vezes encontramos veículos estacionados sobre o trecho dos pedestres. Haviam inclusive fiscais da própria EPTC presentes no local, mas que só tomaram alguma atitude depois de nossa reclamação.

Fiscalização da EPTC estava presente no local e não autuou os infratores.
Fiscalização da EPTC estava presente no local e não autuou os infratores.

Durante as reuniões do grupo de trabalho (GT) que elaborou o projeto, os representantes da prefeitura garantiram que haveria fiscalização ostensiva para garantir o respeito à área de pedestres, o que não vêm acontecendo. O projeto original elaborado apresentado pela Mobicidade e pelo escritório de arquitetura 0E1 previa a delimitação da área de pedestres com fradinhos (como na imagem abaixo) o que impediria o estacionamento irregular sobre a área de circulação de pedestres, tornando desnecessária a fiscalização. Foi a própria EPTC que optou por substituir os fradinhos por tachões, que não impedem a passagem de automóveis. O argumento da EPTC é que os fradinhos seriam obstáculos que comprometeriam a acessibilidade, principalmente por pessoas com alguma deficiência visual. A nossa opinião é de que carros estacionados sobre a área que deveria ser dos pedestres constituem em obstáculos muito maiores.

Projeto original previa instalação de fradinhos, que impediriam veículos de avançar sobre a área dos pedestres.
Projeto original previa instalação de fradinhos, que impediriam veículos de avançar sobre a área dos pedestres.

Outra falha grave que pode comprometer o projeto é a falta da criação de um grupo de trabalho para tratar da ambiência das ruas envolvidas no projeto  para rever e realocar o mobiliário urbano, conforme foi conversado nas reuniões do GT. Uma nova ambiência para esses espaços ampliados para pedestres dariam um aspecto de maior integração entre a calçada e o novo espaço conquistado.

A Mobicidade acredita que os passeios ampliados servem também para devolver a rua o status de lugar para se estar ao invés de mero espaço de circulação. Acreditamos que o projeto Rua Para Pessoas tem um potencial maior do que o de mera “pedestrovia” como foi apelidada pela imprensa.

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