Era uma Vez o Transporte Público em Porto Alegre

Foto: Jornal do Comércio

Há algum tempo já convivemos com a promessa dos BRTs. Ônibus super modernos, estações climatizadas e com serviços dignos de um shopping. Após muito vai e vem, os últimos projetos já nem constavam mais mudanças nas paradas.

A verba para essas obras envolve outro assunto já bastante conhecido dos porto-alegrenses e muitas vezes motivo de piadas, o pacote de obras para a Copa do Mundo de 2014. Das obras planejadas, a maior parte está inconcluída ou nem mesmo saiu do papel, às vésperas de completarem quatro anos da realização do evento. Na época foram destinados R$ 249,43 milhões para a construção dos BRTs dentro dos planos de mobilidade. Atrasos, problemas nas pavimentações e todo o tipo de impedimento ocorreu, fazendo a população praticamente desacreditar na sua conclusão algum dia.

Especialmente numa cidade de forte expansão horizontal e com o sistema de ônibus cada vez mais caro e de baixa qualidade, levando a um forte aumento da frota de carros, é bastante lógica a situação cada vez mais caótica do trânsito. Enquanto os estudos e tendências em engenharia de trânsito no mundo tem foco no transporte em massa e nos modais ativos (não motorizados), ainda tentamos resolver nossos problemas construindo viadutos.

E enquanto especialistas consultados por jornais da cidade indicam a necessidade de um sistema forte como os BRTs para desafogar o trânsito da cidade, a Prefeitura vem discutindo um “desvio” dessas verbas para a conclusão de outras obras de mobilidade do plano da Copa: basicamente viadutos, trincheiras e duplicações. Alegando que o custo da implantação dos BRTs é muito alto (segundo eles o sistema completo hoje custaria R$ 1 milhão), no último dia 29/01 conseguiram autorização do Ministério das Cidades para aplicar R$ 115 milhões da verba original nas outras obras, e tentaram negociar para usarem também os outros R$ 134,36 milhões nas mesmas, o que foi rejeitado. Ou seja, R$ 134,36 milhões de verba foram perdidos.

Fazendo uma rápida consulta Política Nacional de Mobilidade Urbana, aprovada em 2012, vemos itens como os seguintes princípios (Art. 5º):

II – desenvolvimento sustentável das cidades, nas dimensões socioeconômicas e ambientais;
III – equidade no acesso dos cidadãos ao transporte público coletivo;
IV – eficiência, eficácia e efetividade na prestação dos serviços de transporte urbano;
VII – justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do uso dos diferentes modos e serviços;
VIII – equidade no uso do espaço público de circulação, vias e logradouros;

Ou algumas das diretrizes que orientam a mesma (Art. 6º):

II – prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado;
IV – mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas na cidade;
VI – priorização de projetos de transporte público coletivo estruturadores do território e indutores do desenvolvimento urbano integrado;

Tendo em vista todos esses pontos, como ainda é possível ter sido aprovado a mudança das verbas do BRT para obras que seguem favorecendo o transporte motorizado individual? Até quando vai se acreditar que viadutos vão resolver o problema do trânsito? Até quando o transporte público vai ser escanteado e sucateado?

Fica a pergunta ao Prefeito Marchezan. E uma dica, esse problema não se resolve com aplicativos.

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