Carta aberta – sobre as mortes de Patrícia e Daise

Porto Alegre, 21 de março de 2014.

Nesta quinta-feira, dia 20 de março, duas meninas foram mortas, em Porto Alegre, ao serem atropeladas por ônibus, com intervalo de menos de nove horas. Uma se chamava Patrícia Silva de Figueiredo, tinha 21 anos, e a outra era Daise Duarte Lopes, de 19 anos, ambas eram estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

A Mobicidade repudia quaisquer tentativas, que infelizmente já estão acontecendo, de culpabilização das vítimas. O Código Brasileiro de Trânsito não cita o capacete entre os itens obrigatórios para o uso de bicicletas mas, principalmente, sua ausência não foi a motivadora dos atropelamentos. Da mesma forma, pedestres, muitas vezes idosos com dificuldades de locomoção, também são vitimados por atropelamentos. A causa de sua morte não está na ausência do uso de acessórios e sim na imprudência e irresponsabilidade que são premiadas com a impunidade e leniência das autoridades e da própria justiça, e que geram, anualmente, cerca de 40 mil mortos nas ruas e estradas brasileiras.

A Mobicidade, além de diversas outras entidades da sociedade civil, luta para que a cidade seja de todos. Para que os pedestres possam se deslocar com facilidade, sem temer pelas suas vidas toda vez que têm que atravessar uma rua; para que pessoas possam optar por usar a bicicleta sabendo que é um transporte ágil, conveniente e seguro. Para que ninguém pague com sua vida simplesmente por estar distraído. Para que crianças possam voltar a ter na rua um espaço de lazer e brincadeira.

Existem medidas que possuem enorme potencial para deixar nossas ruas mais seguras, e para todos:

  • Educação e conscientização para um trânsito que privilegie a vida, onde efetivamente o maior proteja o menor, ou seja, o motorizado proteja o não-motorizado, conforme determina nosso Código Brasileiro de Trânsito;
  • Um planejamento urbano que priorize a circulação e segurança de pedestres e ciclistas e o uso seguro do transporte público e veículos de carga e particulares, por meio da restrição às altas velocidades. Exemplo disso são as Zonas 30, limitando – e fiscalizando – a circulação em vias locais a 30km/h.

O número de morte de ciclistas no trânsito de Porto Alegre cresceu 80% no ano passado em relação a 2012, enquanto o número de vítimas fatais por atropelamento cresceu 26%. E esses números só tendem a crescer, caso nossa administração municipal continue tratando questões cruciais de saúde pública com a negligência que vem demonstrando. Como agravante, vemos como abjeta e irresponsável a tentativa, com Projeto de Lei Complementar, de a Prefeitura livrar-se da obrigação da reserva e aplicação de 20% da arrecadação de multas para a construção de infraestrutura cicloviária e, principalmente, para a realização de campanhas de educação para o trânsito. Essa atitude demonstra desprezo por vidas humanas preciosas como as que foram perdidas nessa quinta-feira.
Isso é reflexo de uma cidade que há décadas é, e continua sendo, planejada para o automóvel, relegando a segundo plano a circulação efetiva de pessoas, estejam elas a pé, de bicicleta, ou utilizando quaisquer outros veículos.

Para transformar essa realidade e para que todos os porto-alegrenses sejamos a mudança que queremos para o mundo, conclamamos a reflexão e ação de toda a população, bem como de seus representantes, para que o funcionamento de nossas cidades não gere ainda mais mortes.

Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta – Mobicidadea

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