Carta Aberta a Prefeitura e EPTC

Caros prefeito Nelson Marchezan Júnior e diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação, Marcelo Soletti,

Viemos a público, por meio desta carta aberta, apelar para que a gestão municipal mantenha ativo o cumprimento do Plano Diretor Cicloviário Integrado (PDCI) de Porto Alegre, agilizando sua execução e ampliando a quilometragem já existente, bem como outras políticas alinhadas, de humanização e acalmamento do trânsito de nossa Capital.
O PDCI de Porto Alegre foi estabelecido por lei no ano de 2009 e prevê 495km de vias cicláveis, além de sinalização e medidas de educação no trânsito relativas à consolidação da bicicleta como meio de transporte e a integração dos usuários desse modal com os outros atores do trânsito. A execução total do plano cicloviário está ainda longe de ser alcançada, mas entendemos que os cerca de 40km que foram feitos até agora, com visível e gradual melhoria das estruturas, foi resultado do trabalho realizado pela EPTC e seus profissionais, que também gradualmente se abriram ao diálogo com a comunidade ciclística, ouvindo demandas e necessidades dos cidadãos portoalegrenses no tocante ao transporte por bicicleta na capital gaúcha, o que entendemos que foi determinante na melhoria das estruturas ao longo desses anos. E tudo, sem dúvida, pode melhorar.
Esses fatores, somados à situação cada vez mais saturada do modelo antigo de mobilidade em grandes e pequenas cidades – baseado no automóvel – têm contribuído para um aumento visível e documentado dos deslocamentos por bicicleta em Porto Alegre. Pesquisa da ONG Transporte Ativo, realizada em 10 capitais, no caso de Porto Alegre aponta que 52% dos mais de 200 entrevistados começou a utilizar a bicicleta como meio de transporte nos últimos cinco anos. Muitas já utilizam regularmente as ciclovias e ciclofaixas da Capital, e o fazem inclusive utilizando as bicicletas compartilhadas do Bike POA – projeto patrocinado pelo Banco Itaú e que teve seu contrato renovado por mais cinco anos a partir de 2016. Porto Alegre tem a maior taxa de utilização do programa em comparação com outras cidades e a população almeja por sua ampliação. Ou seja, muitos de nós porto-alegrenses já nos encorajamos a deixar o carro em casa e utilizar a bicicleta, o transporte público e o deslocamento a pé. Isso acontece principalmente quando sentimos que estes modais são eficazes e seguros, e têm o respeito da parcela da população que não pode prescindir do uso do automóvel. O equilíbrio entre estes modais, inclusive, torna o próprio deslocamento motorizado mais eficiente, trazendo a velocidade a um nível seguro para todos e consequentemente diminuindo acidentes e a morbidade destes.
Esse uso pode aumentar ainda mais, à medida em que ciclovias e ciclofaixas tenham continuidade e formem malhas cicloviárias completas. Entendemos que o projeto apresentado pela EPTC à comunidade no mês de dezembro de 2016, que concerne especificamente às ciclorrotas e rotas de bicicleta, é destinado a impulsionar a formação dessa malha concomitantemente à execução do plano cicloviário. A continuidade deste e de outros projetos, além do PDCI como um todo, tornam fundamental que as áreas destinadas e relacionadas ao modal bicicleta sejam mantidas e, se possível, até prioritariamente ampliadas, de modo a também manter a execução do PDCI em dia com as necessidades da população, e em acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana.
A ampliação do PDCI, acreditamos, alinha-se com suas propostas de campanha e o plano de governo que obtiveram a maioria do voto popular, e em que foi dito que “a utilização de bicicletas para deslocamentos é uma tendência mundial, que melhora a qualidade do ar, diminui acidentes, e promove a saúde dos usuários. Ampliaremos a extensão e melhoraremos a qualidade do Plano Cicloviário, tornando os trajetos ciclísticos integrados e seguros, e promovendo a conscientização da população sobre a importância do respeito ao ciclista”.

Desse modo, como usuários de bicicleta e de outros meios de transporte que também somos, nos colocamos, como desde sempre, à disposição para participar do processo de ampliação do PDCI, contando com a indispensável expertise técnica prefeitura para transformar a necessidade da população em ações e obras efetivas.
Sabemos que tal disposição é necessária para que tenhamos em nossa Capital uma circulação mais eficiente, com a integração de todos os modais de transporte, um ar mais respirável e um ambiente urbano livre de violência no trânsito, o que não é uma utopia e, sim, já é uma realidade crescente em centenas de cidades do mundo.

Atenciosamente,

Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta (Mobicidade).

Entrega da carta ao diretor da EPTC no dia 31/01/2017.

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